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Estado de São Paulo

Hotel Meliá é condenado a indenizar em R$ 3 mil hóspede que ficou presa em elevador durante 40 minutos

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hotel por falha no resgate de hóspede presa em elevador

STJ decide que seguro garantia cobre infrações tributárias da vigência da apólice, ainda que autuação seja posterior

Tribunal entendeu que a indenização pode ser cobrada desde que o sinistro tenha ocorrido durante a vigência da apólice

Facebook é condenado a pagar R$ 8 mil a artista por bloquear músicas sobre Exú no Instagram

Justiça de SP reconhece intolerância religiosa em bloqueio de canções de artista e condena plataforma por danos morais

Mulher é condenada por furtar R$ 13,8 mil em joias e dinheiro de idosa de 95 anos

TJSP reduziu a pena para um ano e seis meses de reclusão, mas manteve a condenação por furto de R$ 13,8 mil em joias e dinheiro

Gol é condenada a indenizar passageiras em R$ 10 mil após agressão por disputa de assento em voo

Justiça condena companhia aérea a indenizar mãe e filha por não garantir assentos reservados, resultando em tumulto e agressões durante o voo

Vigilante patrimonial trancado em cofre durante assalto será indenizado em R$ 20 mil

TRT-15 reconhece responsabilidade objetiva de usina por manter vigilante em cárcere privado durante assalto e fixa indenização por danos morais

Operador regional que desenvolveu alopécia por assédio moral receberá R$ 35 mil por danos psicológicos

TRT-2 reconhece nexo entre estresse no ambiente de trabalho e agravamento de doença autoimune, aumentando indenização por danos morais

STM mantém condenação de soldado e civil por furto e receptação de munição do Exército

A decisão manteve a sentença da Justiça Militar da União em São Paulo, proferida em setembro de 2023

Homem é condenado a 35 anos de prisão por homicídio do pai e tentativa contra a mãe

O Tribunal do Júri considerou que o réu cometeu os atos de forma qualificada, o que resultou em uma pena mais severa

TJSP decide que consumo de drogas não exclui culpabilidade e mantém condenação por furto tentado

O relator do recurso, desembargador Guilherme de Souza Nucci, destacou que o consumo habitual de drogas ou álcool não pode ser confundido com dependência química
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