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Eleições 2024

Inelegível por 8 anos: Pablo Marçal é condenado por abuso de poder e arrecadação ilícita na campanha

A investigação eleitoral apurou que Pablo Marçal oferecia apoio a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha

TSE decide que candidato que se declarou inimputável em ação criminal não pode ser impedido de disputar eleições

O relator destacou ainda que apenas menores de 16 anos possuem incapacidade civil absoluta, conforme o texto constitucional

TSE confirma inelegibilidade de prefeito para terceiro mandato seguido, apesar do primeiro ter sido como interino

TSE confirma que candidato a prefeito de Goiana (PE) está inelegível devido à proibição de terceiro mandato consecutivo no Poder Executivo

TSE confirma inelegibilidade de candidato por vínculo de união estável com filha de prefeito

Domingos Tavares de Jesus teve registro negado por ser sogro do prefeito reeleito de Mata de São João (BA)

Sete Estados americanos aprovam emendas para garantir acesso ao aborto

As emendas foram aprovadas, assegurando o direito ao aborto até o momento em que o feto atinge a viabilidade

TSE autoriza lives eleitorais para candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024

Lives são permitidas para promoção de candidaturas a partir de 16 de agosto, com restrições quanto ao uso de plataformas e cobertura jornalística

Eleições municipais: IA e fake news sob novas regras

A criminalização da disseminação de fake news e a regulamentação do uso de inteligência artificial são destaques nas eleições municipais de 2024

Suprema Corte dos EUA concede imunidade a ex-presidentes para ações oficiais, permitindo que Trump questione acusação

Suprema Corte dos EUA concede imunidade a ex-presidentes para atos oficiais, permitindo que Trump questione acusações.

Justiça Eleitoral incentiva uso de “colinha” para Eleições Municipais 2024

A popular "colinha" é incentivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consta em diversas orientações para os pleitos. Nas Eleições 2022, a Justiça Eleitoral...
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