spot_img

Direitos Humanos

Direito das mulheres e o dever dos prestadores de serviços turísticos no combate à exploração sexual

Alteração traz o dever de agir aos prestadores de serviços turísticos, que passam a atuar em conjunto com o Estado no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sancionada lei que estabelece corresponsabilidade social na prática ao cuidado e direito dos cuidadores

Inicialmente, o público prioritário abrange crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Decreto presidencial regula abordagens, força policial e uso de armas não letais por forças de segurança

O decreto regula a aplicação de princípios constitucionais, como o direito à dignidade da pessoa humana e direito à segurança

Decreto concede indulto natalino a presos portadores de HIV, mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade

O benefício pode extinguir total ou parcialmente a pena, conforme os critérios estabelecidos no decreto

Vereador de Caixas do Sul/RS que incitou preconceito contra nordestinos é condenado e perde cargo

Sandro Fantinel afirmou que “a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor” e que “aquele povo que é acostumado com carnaval e festa” não seria adequado para o trabalho agrícola

STF aprova plano para melhorar infraestrutura, saúde e combater superlotação nos presídios

O Plano Pena Justa visa combater violações de direitos humanos no sistema penitenciário

Decreto promulga protocolo internacional para denúncias de violações aos direitos da criança

O protocolo internacional permite denúncias de violações aos direitos da criança diretamente ao Comitê da ONU

Homem deve pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos e realizar retratação pública por antissemitismo

O foco da ação recaiu sobre os danos morais coletivos causados à sociedade brasileira

“Ainda Estou Aqui”, um filme não tão distante dos dias atuais

O filme sobre Eunice Paiva e Rubens Paiva durante a ditadura militar traz reflexões sobre os desafios da democracia no Brasil atual

Projeto que endurece punições para atividades ligadas ao turismo sexual segue para sanção presidencial

Senado aprova PL que prevê punições rigorosas a serviços turísticos ligados ao turismo sexual; texto segue para sanção presidencial
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas