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Tribunal de Apelação confirma sentença de um ano de prisão para Ahmed Tantawy

O Tribunal de Apelação de Infrações de Matareya manteve, na segunda-feira, a sentença de um ano de prisão para o ex-candidato presidencial egípcio Ahmed...

União Europeia aprova Diretiva sobre Devida Diligência Corporativa em Sustentabilidade

O Conselho da União Europeia aprovou na sexta-feira a Diretiva da UE sobre Devida Diligência Corporativa em Sustentabilidade (CSDDD). A aprovação pelo Conselho significa...

Carta de Campinas reafirma compromisso da OAB com Direitos Humanos

Nos dias 23 e 24 de maio de 2024, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou a 9ª Conferência Internacional...

Relatora Especial da ONU pede que Israel investigue alegações de tortura contra palestinos

A Relatora Especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, instou o governo israelense na quinta-feira a investigar numerosas alegações de tortura e outros...

Presidente do Equador declara estado de emergência em sete províncias

O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência em sete das 24 províncias do país na quarta-feira, devido ao conflito armado interno. Províncias...

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STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, que discute...

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 20 de maio, o Projeto de Lei nº 1.822/2019, que garante o sigilo do nome...
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