spot_img

Devido Processo Legal

TST anula condenação da MSC Cruzeiros e manda reexaminar provas sobre homicídio de funcionária a bordo

O TST determinou a reabertura de uma ação trabalhista contra a MSC Cruzeiros, anulando condenação anterior por cerceamento de defesa

STF mantém suspensão do X, mas Fux sugere revisão de multa para usuários de VPN

Ministro Luiz Fux defende que penalidades sejam aplicadas apenas a quem utilizar o X para práticas ilegais, garantindo o devido processo legal

TST anula sentença de revelia por falha em notificação sobre mudança de plataforma de audiência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu devolver um processo à 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) após identificar que...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas