Arquivo de Dano Moral Coletivo

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal condena empresa e engenheira por apresentar documento falso sobre riscos ocupacionais após acidente fatal

Superior Tribunal de Justiça

Nova decisão do STJ reforça que a degradação ambiental pode presumir dano moral coletivo com base em critérios objetivos

Justiça Federal

O TRF1 concluiu que a Funasa não poderia ser responsabilizada pelas informações, pois os dados foram divulgados pelos próprios indígenas

Tribunal Superior do Trabalho

A empresa foi responsabilizada por contratar trabalhadores temporários para funções permanentes, em desacordo com a legislação trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho

Dano moral coletivo é fixado em R$ 100 mil por descumprimento de normas de acessibilidade

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal rejeita pedido de indenização por dano moral coletivo e social em caso de adoção fora do Sistema Nacional de Adoção

Justiça Estadual

Conduta reprovável não gera dano extrapatrimonial à coletividade, decide TJ-SP

Justiça Estadual

Empresa deverá registrar trabalhadores que prestam serviços de forma habitual e subordinada

Tribunal Superior do Trabalho

TST reconhece negligência em segurança do trabalho e impõe indenização por dano moral coletivo

Tribunal Superior do Trabalho

Quinta Turma afirma que CAT só é obrigatória quando há comprovação de incapacidade do trabalhador

Dano Moral Coletivo