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Direito do Consumidor

Uber é condenada a pagar R$ 10 mil por ofensas e abandono de casal homoafetivo durante corrida

Plataforma é responsabilizada por abandono de casal homoafetivo após ofensas homofóbicas de motorista parceiro

Circo e shopping pagarão R$ 7 mil por negar acesso prioritário a mãe e filho autistas em espetáculo

Mãe e filho com autismo foram impedidos de exercer direito à prioridade por funcionário do Le Cirque em shopping de Montes Claros

Mulher será indenizada em R$ 51,8 mil após seu filho morrer afogado em piscina de hotel sem salva-vidas

Decisão reconhece falha de segurança em piscina de hotel em Recife e impõe indenização por morte de hóspede em pacote vendido por agências

Homem receberá R$ 6,5 mil após cancelamento de show de dupla sertaneja em sua festa de 50 anos

Juizado reconhece inadimplemento contratual e condena produtora a devolver R$ 6,5 mil pagos por show musical não realizado

Clientes serão indenizados em R$ 8 mil após agressão de segurança em bar por causa de taça

Decisão do TJDFT reconhece falha da empresa Vibe Boa na prestação do serviço e impõe indenização por danos morais após agressão de segurança a clientes

Pais receberão R$ 100 mil após morte de recém-nascida por infecção hospitalar em UTI Neonatal

Justiça Federal condena hospital universitário por falha na prevenção de infecção hospitalar que resultou na morte de recém-nascida prematura

Técnico de enfermagem demitido não será indenizado após alegar incapacidade por choque elétrico em hospital

Hospital foi isentado de indenizar por entender que a culpa exclusiva da vítima afasta o dever de reparar

Idoso receberá R$ 200 mil após queda em buraco de museu que o deixou tetraplégico

A sentença de primeiro grau havia fixado os danos morais e estéticos em R$100 mil, valor que foi majorado em grau recursal

ANP exige que postos mantenham painel com preços visíveis e iguais aos cobrados na bomba de combustíveis

Resolução da ANP determina que os preços estejam visíveis na entrada dos postos e sejam iguais aos cobrados na bomba

Clínica de reabilitação pagará R$ 30 mil por morte de interno que morreu afogado durante tentativa de fuga

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por decisão da 12ª Câmara Cível, condenou uma clínica de reabilitação ao pagamento de R$ 30...
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