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Condomínio

Filha será indenizada em R$ 34 mil após mãe morrer em queda de escada sem sinalização no condomínio

Condomínio foi responsabilizado pela ausência de sinalização e itens essenciais de segurança na escada onde ocorreu o acidente

TJDFT decide que controle de gatos de rua em condomínios deve ser compartilhado entre governo e sociedade

TJDFT determina que controle populacional de gatos em condomínio deve ser feito em conjunto entre o Estado e os moradores

Ex-síndico é condenado a devolver R$ 80 mil por transferência irregular de verba

A decisão foi proferida após a comprovação de que a quantia foi transferida da conta bancária do condomínio a um terceiro sem a devida comprovação de que o valor foi utilizado em benefício da coletividade

TJSP proíbe condomínio de criar galinhas d`angola para controle de escorpiões

A decisão foi fundamentada em normas municipais e estaduais que visam prevenir riscos sanitários e zoonóticos

Morador será indenizado após ataque de cão sem coleira e focinheira em área comum de condomínio

TJDFT mantém condenação por danos materiais e morais a morador atacado por cão sem coleira e focinheira em área comum de condomínio

STJ: venda de vaga de garagem penhorada em hasta pública é restrita aos condôminos, salvo previsão em convenção

Corte reafirma regra condominial que proíbe venda de vagas a terceiros, mesmo em alienação judicial

Condomínio é condenado a reparar danos morais por extravio de carta de citação judicial

TJSP relatou que sem a ciência da ação, a moradora não teve a oportunidade de embargar o processo e foi surpreendida pelo bloqueio de ativos financeiros em sua conta bancária

TJSC valida proibição de aluguel de quartos via Airbnb em condomínio residencial

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o aluguel fracionado de quartos em propriedades localizadas...
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