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Cade

Cade condena Conselhos Federais por restringirem registro de formados em EaD

Cade impôs sanções a conselhos profissionais por normas que restringiam atuação de formados em cursos EaD reconhecidos pelo MEC

TRF1 restabelece medida do Cade e dá 90 dias para Apple abrir sistema de pagamentos a concorrentes

Desembargador acolheu tese do Cade e determinou que a Apple permita alternativas ao sistema de pagamento próprio no iOS

Cade abre inquérito para apurar conduta anticoncorrencial da Ericsson em licenciamento de patentes 5G

Investigação foi motivada por indícios de abuso de posição dominante no licenciamento de patentes essenciais ao padrão 5G

Cade aplica multa ao Coffito em R$ 3,1 milhões por impor preços mínimos na fisioterapia e terapia ocupacional

Cade entendeu que a imposição de preços mínimos por parte do Coffito prejudica a livre concorrência no setor de saúde

SG/Cade recomenda condenação de empresa de tecnologia por cartel internacional sobre uso indevido de componentes de HDs

Segundo a SG/Cade, o cartel operou entre 2003 e abril de 2016, afetando diretamente os preços e a competitividade no mercado global

Cade condena Ciemarsal por cartel que atingiu toda a cadeia produtiva de sal no Brasil

A investigação foi instaurada em janeiro de 2019, após operação de busca e apreensão realizada em empresas salineiras e entidades representativas do setor

Cade aplica R$ 59 milhões em multas a cartel de combustíveis por manipulação de preços no Paraná

Empresas e pessoas físicas foram condenadas por manipular preços e prejudicar a concorrência no mercado de combustíveis

Cade abre processo contra Apple por abuso de posição dominante e venda casada no sistema iOS

Medida preventiva imposta pela SG/Cade determina mudanças no iOS e multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento

TRF1 anula sentença que permitia a postos de combustíveis firmarem termo de compromisso de cessação em investigação de cartel

Tribunal acata recurso do Cade e afasta direito de empresas a firmarem acordo de cessação de práticas anticompetitivas

Cade condena 10 empresas e 4 pessoas físicas por cartel em licitações no Rio Grande do Norte

Multa de R$ 1 milhão é aplicada por prática anticoncorrencial em pregões de materiais gráficos
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