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Adoção

STJ reconhece que vínculo afetivo deve prevalecer sobre parentesco em ações de guarda

O colegiado entendeu que o melhor interesse da criança deve prevalecer sobre a simples existência de parentesco, quando não houver laços afetivos preexistentes

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STJ decide que bebê deve sair de abrigo e ficar com padrinhos até decisão final

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma bebê de dez meses saia do acolhimento...
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