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Adoção

STJ: Justiça Estadual é competente para julgar adoção de crianças indígenas, mesmo com atuação da FUNAI

Justiça Estadual permanece competente mesmo com participação da FUNAI, que atua de forma consultiva no processo

STJ reconhece que vínculo afetivo deve prevalecer sobre parentesco em ações de guarda

O colegiado entendeu que o melhor interesse da criança deve prevalecer sobre a simples existência de parentesco, quando não houver laços afetivos preexistentes

Senado aprova PL que proíbe discriminação por gravidez ou adoção em bolsas de estudo e pesquisa; texto vai à sanção

Senado aprova projeto que proíbe discriminação por gravidez ou adoção em seleção para bolsas de estudo e pesquisa

STJ garante sigilo à mãe que decidir entregar filho para adoção sem informar a família extensa ou o suposto pai

Decisão garante à mãe biológica o direito de manter sigilo total sobre a entrega da criança para adoção

TJSP mantém condenação por parto suposto e falsa identidade em registro de recém nascido

Trio é condenado por fraude ao tentar registrar criança como filha de casal sem adoção legal

STJ decide que bebê deve sair de abrigo e ficar com padrinhos até decisão final

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma bebê de dez meses saia do acolhimento...
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