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Adicional de Insalubridade

TRF5 reconhece insalubridade máxima a farmacêutico por manipular quimioterápicos não listados na NR-15

O servidor atuava diretamente com medicamentos classificados como cancerígenos pelo Grupo 1 da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), incluindo a ciclofosfamida e a azatioprina

TST afirma que lavagem de carros com produtos químicos diluídos não gera adicional de insalubridade

O caso discutiu a aplicação da Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho e Emprego

STJ: adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos a servidores que trabalharam remotamente durante a pandemia

Decisão unânime reafirma que teletrabalho elimina as condições que justificam o pagamento dos adicionais

TRF1 decide que enfermeira tem direito a adicional de insalubridade durante gestação e licença-maternidade

A decisão do TRF1 garante que servidora afastada por gravidez continue recebendo adicional de insalubridade durante todo o período de licença

Moraes suspende processos trabalhistas de merendeiras contra o Espírito Santo sobre adicional de insalubridade

Segundo o relator, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) exige que a norma coletiva esteja de acordo com a legislação trabalhista e que haja adesão expressa do ente público ao instrumento de negociação, através da repactuação de contratos para manter o equilíbrio econômico e financeiro

“É legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade” decide STJ

Primeira Seção estabelece que adicional de insalubridade tem natureza remuneratória e integra base de cálculo da contribuição

Governador do Espírito Santo aciona STF contra adicional de insalubridade para merendeiras

Casagrande questiona decisões da Justiça do Trabalho que obrigam o pagamento de adicional a trabalhadores terceirizados

TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a motorista de caminhão de lixo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão...
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