A Real Polícia Montada do Canadá (RCMP) anunciou no sábado a prisão e acusação de Kimberly Polman, que supostamente viajou para a Síria e se juntou ao Estado Islâmico em 2015. Polman deve comparecer ao Tribunal Provincial de Vancouver em 2 de agosto.
Polman foi acusada de dois crimes relacionados ao terrorismo: deixar o Canadá para participar de atividades de grupo terrorista e participar de atividades de grupo terrorista, conforme os artigos 83.181 e 83.18 do Código Penal Canadense, respectivamente. Ambas as acusações preveem uma pena máxima de 10 anos de prisão.
Contexto jurídico e ações legais
Anteriormente, Polman estava sob uma fiança de paz, uma ordem de proteção judicial para indivíduos que podem cometer um crime, sem evidências concretas de que o crime foi cometido. Sua fiança exigia relatórios regulares a um oficial de condicional e o uso de equipamento de supervisão eletrônica, além de proibições de dirigir e deixar a província.
Polman foi repatriada para o Canadá em outubro de 2022, juntamente com outras pessoas, incluindo Oumaima Chouay, que enfrentou acusações adicionais. Na época, seu advogado expressou surpresa com as acusações, destacando que Polman estava cumprindo todas as condições impostas pela fiança e recebendo aconselhamento para reintegrar-se à sociedade canadense.
Situação na Síria e preocupações com Direitos Humanos
Polman teria deixado o Canadá para se juntar ao Estado Islâmico em 2015. Em março de 2019, uma coalizão internacional liderada pelos EUA recuperou o último território controlado pelo Estado Islâmico. Desde então, estrangeiros na região têm sido considerados detidos arbitrariamente. O Relator Especial da ONU sobre a promoção e proteção dos direitos humanos ao combater o terrorismo destacou as condições precárias de detenção de Polman na Síria, instando o governo canadense a facilitar seu retorno para encerrar sua “detenção arbitrária indefinida”.
A Human Rights Watch (HRW) também criticou o Canadá por não estabelecer contato consular direto com os detidos, alegando violação das obrigações internacionais sob a Convenção contra a Tortura. Por outro lado, o Canadá citou riscos de segurança para se recusar a enviar diplomatas à Síria para repatriação.
