O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica converteu a prisão em flagrante em preventiva do pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho, suspeito de estuprar e matar Sophia Ângelo Veloso da Silva, de 11 anos, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro.
Gravidade do crime
“Os fatos narrados revelam a gravidade concreta do delito e altíssima periculosidade do indiciado para a coletividade. Os elementos do APF (auto de prisão em flagrante) demonstram que o custodiado praticou um assassinato brutal, causando intenso sofrimento e tirando a vida de uma criança, o que indica a necessidade de sua prisão cautelar,” destaca a decisão.
Circunstâncias do caso
Sophia Ângelo desapareceu na última segunda-feira (27/5) a caminho da escola. Ela foi encontrada morta na terça-feira (28/5) dentro de uma caçamba de lixo, tendo sido atingida por pelo menos 35 facadas. Edilson Amorim dos Santos Filho, indiciado pelo crime, é irmão da ex-madrasta de Sophia.
Conclusão
A decisão de converter a prisão em flagrante em preventiva foi tomada em razão da gravidade do crime e do risco que o acusado representa para a sociedade.
Questão jurídica envolvida
A questão central é a necessidade de prisão preventiva para garantir a segurança da coletividade, devido à gravidade do crime e à periculosidade do acusado.
Legislação de referência
- Código de Processo Penal, Art. 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”
Processo relacionado: Processo nº 0801796-71.2024.8.19.0058
