Na terça-feira, o grupo de direitos digitais Access Now, juntamente com mais de 20 organizações da sociedade civil russas e internacionais, enviou uma carta aberta ao YouTube e sua empresa-mãe Google, pedindo que parem de ajudar o Kremlin a censurar mídia independente e organizações de direitos humanos na Rússia. A carta, intitulada “Carta aberta ao YouTube e Google: Parem de ajudar o Roskomnadzor a censurar a Runet”, exige que o YouTube e o Google avaliem todas as ordens de bloqueio segundo os padrões internacionais de direitos humanos e desafiem qualquer ordem que restrinja indevidamente o acesso à expressão protegida.
Bloqueio de Conteúdo Anti-Guerra
Desde fevereiro de 2024, o YouTube bloqueou vários vídeos anti-guerra sobre evasão do serviço militar a pedido das autoridades russas. Um aviso de bloqueio foi emitido para o canal da organização de direitos humanos Roskomsvoboda e para o canal de TV independente russo TV Rain. O canal de direitos humanos Kak Teper? (What Now?), do projeto de direitos humanos OVD-info, também foi ameaçado de bloqueio. Pelo menos três dos vídeos censurados anteriormente foram desbloqueados pelo YouTube em 21 de maio de 2024, após significativa indignação da mídia independente russa. No entanto, esses vídeos permanecem inacessíveis através do mecanismo de busca do YouTube na Rússia.
Tensão entre Empresas de Tecnologia e o Governo Russo
Nos últimos anos, houve uma tensão contínua entre empresas de tecnologia e o governo russo. No final de 2021, Google e Meta foram multadas por supostas violações da lei russa. Após penalidades significativas e um ambiente hostil, o Google declarou a falência de sua subsidiária russa em 2022, interrompendo todos os serviços de monetização e publicidade no país. Mesmo com esses contratempos, o YouTube continua sendo uma plataforma crucial para editores independentes russos, mídia, blogueiros e organizações públicas, oferecendo uma rara via de expressão livre em um ambiente fortemente censurado.
Críticas de Organizações Internacionais
A carta aberta aponta para a Corte Europeia de Direitos Humanos, que repetidamente considerou as normas legais russas que restringem o acesso à informação vagas e contraditórias à Convenção Europeia de Direitos Humanos. Casos como “Kablis v. Rússia”, “Engels v. Rússia” e “Flavus, Kharitonov, Bulgakov v. Rússia” exemplificam essas preocupações. Além disso, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em suas observações de 2022, criticou o bloqueio extensivo de recursos na internet pela Rússia e instou a revogação de leis que restringem excessivamente a liberdade de expressão.
Assinaturas da Carta
Entre os signatários da carta estão organizações proeminentes como Access Now, Roskomsvoboda, OVD-Info e Repórteres Sem Fronteiras (RSF), entre outras.
