Na sexta-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) adotou uma resolução que insta os estados a respeitar e proteger os funcionários da ONU e os trabalhadores humanitários de acordo com o direito internacional. A Resolução 2730 (2024), proposta pela Suíça, foi aprovada por 14 votos a favor, com uma abstenção da Rússia.
Proteção aos trabalhadores humanitários
A resolução exorta as partes e nações em conflito a proteger os trabalhadores humanitários e a agir em conformidade com o direito humanitário internacional e a Convenção de Genebra.
A embaixadora da Suíça na ONU, Pascale Baeriswyl, elogiou o firme apoio dos estados membros à resolução, ressaltando a necessidade e o dever de proteger os funcionários e voluntários que prestam apoio às pessoas necessitadas em áreas de conflito. Ela destacou a responsabilidade de proteger o pessoal humanitário regional, que representa mais de 90% das vítimas em áreas de conflito. Baeriswyl também apontou os novos desafios enfrentados pela ONU e pelo pessoal humanitário na era atual, incluindo desinformação e fake news.
Desafios atuais
Ao propor a resolução, Baeriswyl declarou:
“Hoje, há mais de 120 conflitos armados ao redor do mundo. Milhões de pessoas estão sofrendo e precisam de assistência humanitária. No entanto, a violência contra o pessoal humanitário e da ONU está aumentando. Somente em 2023, mais de 250 trabalhadores humanitários foram mortos.”
Apoio dos estados membros
Outros estados membros do CSNU também expressaram seu forte apoio à resolução proposta, incluindo Japão, Argélia, Moçambique, Guiana, Reino Unido e Eslovênia. A República da Coreia aplaudiu a ênfase da resolução em fortalecer e proteger as mulheres trabalhadoras humanitárias e em utilizar novas tecnologias para a proteção do pessoal.
Posição da Rússia
A vice-embaixadora da Rússia na ONU, Anna Evstigneeva, elogiou a “coragem e altruísmo” dos voluntários e trabalhadores humanitários da ONU, mas lamentou que, devido à pressão de algumas delegações ocidentais, vários comentários tenham sido excluídos.
Conflitos em destaque
A resolução não mencionou nenhum conflito específico, mas vários membros expressaram preocupação com os conflitos em curso na Palestina, Síria, Mianmar, Ucrânia e Sudão.
Em novembro, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que “o pesadelo em Gaza é mais do que uma crise humanitária”, citando que mais trabalhadores humanitários da ONU foram mortos em Gaza do que em qualquer outro período comparável na história da organização. Guterres recentemente pediu uma investigação independente sobre as mortes dos 196 trabalhadores humanitários mortos em Gaza.
