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Redação

Mulher que sofreu queimaduras de segundo grau após depilação a laser será indenizada por clínica de estética

O magistrado considerou que as lesões irreversíveis afetaram não apenas a aparência física da autora, mas também sua integridade moral e psicológica

ANS esclarece critérios de certificação oncológica e mantém cobertura assistencial inalterada

Atualmente, o exame de mamografia bilateral está disponível para mulheres de qualquer idade, mediante indicação médica

Motorista com hérnia agravada por descarregar mercadorias pesadas sem auxílio de equipamento será indenizado em R$ 20 mil

O trabalhador, além de dirigir, era obrigado a descarregar mercadorias pesadas, como geladeiras e móveis, sem o auxílio de equipamentos, o que contribuiu para o agravamento da doença

STJ: honorários periciais devem ser classificados como créditos trabalhistas em processo de recuperação judicial

Decisão do STJ determina que honorários periciais fixados em ação trabalhista durante recuperação judicial devem integrar quadro de credores

Flávio Bolsonaro ajuíza ação por danos morais contra Fernando Haddad e pede R$ 60 mil por falas sobre “rachadinhas”

Durante o pronunciamento, o ministro teria associado o nome de Flávio Bolsonaro a irregularidades fiscais e enriquecimento ilícito

Dino determina que União e Estados elaborem planos contra queimadas na Amazônia e no Pantanal no prazo de 30 dias

A medida busca enfrentar o aumento dos incêndios florestais registrado em 2024, conforme apontam dados recentes

Seguradora deve pagar R$ 45 mil à viúva mesmo com omissão de doença cardíaca em contrato de seguro de vida

Segundo o relator do caso não havia cláusula no contrato exigindo exames médicos ou a declaração expressa de ausência de doenças preexistentes

TJDFT fixa multa de R$ 866 mil por parcelamento irregular de solo em área de preservação ambiental

De acordo com o Ministério Público, os réus comercializaram lotes em uma região protegida sem cumprir os requisitos legais, o que resultou em obras que impediam a recuperação natural do ecossistema local

Anac abre consulta pública para atualizar regras sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo

A iniciativa, que reforça princípios como autonomia, inclusão e segurança, estará aberta por 60 dias no portal da agência

TRF1 nega pedido de cancelamento de CPF por suposto uso indevido de dados para abertura de empresa

A inclusão do nome do autor como integrante de uma empresa, sem demonstração de prejuízo prático, não justificaria a medida extrema de cancelamento do CPF
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