O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, em 6 de junho, a Intenção de Registro de Preços (IRP nº 13/2025) para a contratação do Supermercado Virtual, projeto voltado à aquisição centralizada de gêneros alimentícios por meio de plataforma digital. A iniciativa está disponível para órgãos e entidades da Administração Pública situados na região Centro-Oeste, no Estado de Minas Gerais e no Estado do Tocantins.
A IRP permite que os órgãos interessados manifestem intenção de adesão à futura licitação centralizada até 17 de junho, exclusivamente pelo Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O acesso é restrito a agentes públicos autenticados.
Projeto prevê solução informatizada com operação terceirizada
O projeto Supermercado Virtual prevê a contratação de uma empresa que será responsável por fornecer uma plataforma web para registro de demandas, pela gestão da operação (outsourcing) e pela administração da rede de fornecedores. O modelo é destinado à aquisição sob demanda de gêneros alimentícios por meio de estabelecimentos previamente cadastrados.
De acordo com o MGI, a proposta foi estruturada para tentar mitigar problemas comuns nos processos de aquisição de gêneros alimentícios, como licitações desertas, fracassadas ou com dificuldades na execução contratual.
Segundo Marfisa Castro, coordenadora da Central de Compras do MGI, a primeira fase do projeto foi delimitada geograficamente para facilitar a implementação inicial da solução contratada.
Projeto resulta de consulta pública realizada em 2024
O projeto é resultado de uma consulta pública aberta em julho de 2024, cujo objetivo foi reunir sugestões da sociedade para estruturar a contratação. A proposta foi apresentada como alternativa aos desafios operacionais enfrentados pela Administração Pública na gestão de compras alimentícias.
A licitação atenderá inicialmente órgãos do Centro-Oeste, do Tocantins e dos 35 municípios do Triângulo Mineiro, com contratos de vigência inicial de 30 meses, prorrogáveis por até dez anos.
Critérios e modelo de contratação
A contratação será feita sob o regime de outsourcing, conforme as condições definidas no Termo de Referência. A proposta utiliza tabelas oficiais de preços e prevê flexibilidade para acomodar variações de oferta e demanda, de acordo com os registros feitos na plataforma.
A Ata de Registro de Preços será disponibilizada aos órgãos que aderirem durante a fase de IRP, permitindo o uso da solução contratada conforme as necessidades de cada participante.
Central de Compras será responsável pela coordenação
A execução está sob responsabilidade da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), criada em 2014 para coordenar contratações de bens e serviços de uso comum. Entre suas atribuições estão o desenvolvimento de modelos padronizados, gestão de atas e contratos e, eventualmente, a operação centralizada dos serviços.
